É um relatório de como foi a minha viagem para Brasília, faz parte de uma matéria da faculdade do curso de Gestão de Políticas Publicas, e, sim, vai ficar bem grandinho.
A Cidade Constitucional é uma matéria que consiste em sair
do senso comum, como não ter aulas em sala de aula, por exemplo.
Assim, fizemos uma viagem de 6 dias para Brasília, com o
propósito de aprendermos e conhecermos um lado diferente da Capital da
República, assistindo a palestras, fazendo visitações a lugares importantes e
também fazendo o nosso papel de turista, visitando alguns pontos turísticos.
Todos os dias tínhamos uma programação correta do que iríamos
fazer, cada dia era um roteiro diferente, com palestras, grupos e visitações
diferentes.
A seguir irei descrever o que aconteceu durante cada dia
dessa aventura.
DOMINGO 06/09/2015
Nos encontramos na Praça dos Três Poderes e fomos para o
Palácio do Planalto.
Lá fizemos a visitação no Palácio do Planalto acompanhada pelo Marcelo que trabalha
nas Relações Públicas. Ele nos mostrou a rampa que dá acessa à rua, no qual bem
a frente tem uma bandeira, que quando está hasteada, quer dizer que a presidente
está no Distrito Federal.
Nos mostrou várias obras de Oscar Niemeyer que ficam a
mostra no Palácio.
Visitamos a Sala Oeste, a Sala Leste e a Sala de Reuniões.
 |
| Sala Oestre |
 |
| Sala Leste |
 |
| Sala de Reuniões |
No terceiro andar tem o gabinete da presidente, que é a sala de audiência, com
mais obras de arte expostas. Nesse gabinete a presidente recebe visitas. Existe
um outro gabinete da presidente que é o gabinete de despacho.
 |
| Sala de audiência |
 |
| Gabinete de despacho |
Logo em seguida visitamos o Ministério das Relações
Interiores – Palácio de Itamaraty, com Rans que
nos guiou e nos mostrou vários trabalhos artísticos de Oscar Niemeyer e de
outros artistas, nos mostrou a Mesa de Tratados que é virada para frente do
Ministério da Justiça. Visitamos a Sala D. Pedro I, que é a sala dos coquetéis,
com muitas obras primas, telas, tapetes, monumentos, mesas e poltronas que
foram importantes para a história do Brasil. Muitas esculturas feitas pelo
Oscar Niemeyer são de mulheres porque a sua inspiração eram as curvas das
mulheres. Visitamos a Sala Bahia que é para almoços e jantares, a Sala Rio de
Janeiro que é para poucos convidados e a Sala Brasília que é para muitos
convidados. Na Sala Brasília tem um tapete na parede que atrás é a cozinha.
 |
Palácio de Itamaraty  |
Logo após essas visitações chegamos no alojamento, na ESAF
que é a Escola de Administração Fazendária, que é um órgão integrante da
estrutura do Ministério da Fazenda. Jantamos e fomos para a primeira palestra
na ESAF.
A palestra foi uma apresentação da Unidade na ação,
padronização, convenção e método: Pátria educadora, Educação Fiscal e
Sustentabilidade na cidade constitucional, dada pela Raimunda, foi uma
Atividade de Nivelamento: Metodologia, eixos estruturantes e programação, que
dizia sobre a Cidade Constitucional: Capital da República IX, sobre a sociedade
desigual, de como a mulher é desvalorizada, sobre as corrupções que acontecem
no país, que cada mudança tem de ser individual para mudar a sociedade e para
isso é feito uma educação fiscal que é o controle social das políticas. Ocorreu
uma apresentação dos professores presentes na viagem, que era o professor
Douglas de Educação Física e Saúde da Universidade de São Paulo – Escola de
Artes, Ciências e Humanidades, o professor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, a professora da Universidade Federal de Santa Catarina e o professor
Marcelo de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – Escola
de Artes, Ciências e Humanidades.
O professor Marcelo deu um parecer sobre a matéria que
estávamos vivenciando. Nos explicou sobre a preparação para sermos cidadãos e
para o mundo do trabalho, falou sobre os três eixos da disciplina, que são
Educação Fiscal, Sustentabilidade e Pátria Educadora e também explicou como
iria ser o roteiro da nossa viagem.
SEGUNDA – FEIRA 07/09/2015
Acordamos muito cedo para assistirmos o nascer do sol no
Palácio da Alvorada, residência da presidente.
Em seguida fomos assistir ao Desfile Cívico Militar, no qual
ficamos na arquibancada acompanhando.
Ao fim do desfile, fomos surpreendidos pela apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea de Brasília.A seguir, dois vídeos sobre esse dia:
https://www.youtube.com/watch?v=7VvGfxRPsws - Desfile
https://www.youtube.com/watch?v=_zmlWstk1O0 - Esquadrão Fumaça
Almoçamos e tivemos um tempo livre.
Jantamos e assistimos a outra palestra na ESAF com a Fabiana
que é a Gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal – Programa Nacional de
Educação Fiscal (PNEF) – ESAF.
Ela nos explicou o conceito de Educação Fiscal, que é um
termo técnico, criado em substituição ao termo Educação Tributária para
fundamentar o hoje denominado Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF),
criado em 2002.
Nos explicou sobre Educação Financeira que é a capacidade de
entender finanças e assuntos relacionados à capacidade de um indivíduo de fazer
julgamentos bem informados e decisões efetivas sobre o uso e gerenciamento de
seu dinheiro.
Nos explicou sobre o Financiamento do Estado. Que a Educação
Financeira é algo diferente de Educação Fiscal. Que a democracia tem de ser
participativa, com controle social. Falou sobre o tributo que é definido pelo
RFB como um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças
e reduzir as desigualdades sociais.
Falou e explicou qual é a missão do PNEF, que é compartilhar
conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle
dos recursos públicos, favorecendo a participação social.
Ao final desse dia, fizemos uma dinâmica em grupos. Cada grupo tinha um tema a discutir. Ao final da discussão, o grupo se apresentava e comentava sobre o tema discutido. As pessoas que estavam assistindo podiam se pronunciar a fim de criar uma dinâmica maior entre o grupo todo.
TERÇA – FEIRA
08/09/2015
Nesse dia tivemos muitas palestras. A primeira começou logo
cedo na ESAF. Foi um seminário USP – ESAF – A educação fiscal e a
sustentabilidade no gasto público, fortalecendo a coesão na cidade constitucional.
A palestra foi guiada primeiramente pela Fabiana, Gerente
PNEF, na qual falou sobre a estrutura do PNEF, as esferas (federal, estadual e
municipal), sobre a carga tributária e sobre algumas ações desenvolvidas pela
ESAF.
Em seguida a Diretora da PNEF, Raimunda tomou a palavra,
passando diretamente para o Diretor Geral da ESAF, Alexandre, que nos explicou
como chegou lá, o que tem feito e como ele age com cada situação. Rui Costa,
que é o diretor de eventos e da capacitação da ESAF fechou o evento pela manhã.
Em seguida almoçamos e fomos até a Faculdade de Educação
Física de Brasília (UNB) assistir a uma palestra com vários convidados, cada um
falando sobre a sua especialidade.
Começando com a Roberta Amorim que falou sobre a saúde e
seus determinantes, promoção de saúde, sobre a Política Nacional de Promoção de
Saúde (PNPS) e sobre o Contato Organizativo de Ação Pública (COAP).
Em seguida a palestra foi guiada por um ex aluno de Gestão
de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – Escola de Artes, Ciências
e Humanidades, Angelo D’Agostin, que é diretor do Departamento de Gestão e da
Regulação do Trabalho em Saúde. Teve foco no SUS e na Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
José Santana seguiu a palestra com o tema Programa Mais
Médicos para o Brasil, no qual mostrou quais as evidências da necessidade de
mais médicos no país e quais os eixos que podem melhorar.
Micheline, da Coordenação geral de alimentação e nutrição
falou sobre o Programa Saúde na Escola, quais os objetivo, estratégias e
componentes. Falou sobre a Semana Saúde na Escola, sobre a prevenção da
obesidade na infância e na adolescência, saúde ocular e práticas corporais,
como atividades físicas e lazer.
Novamente a Roberta Amorim toma a palavra sobre o tema
Programa Academia da Saúde, quais as estratégias de promoção de saúde e do
cuidado.
Katia Godoy é a representante da CGAN e falou sobre o Guia
Alimentar para a população brasileira, os seus objetivos e porque é importante
revisar esse Guia Alimentar. O guia leva em consideração a vida da pessoa, não
apenas o alimento. Traz informações para refletirmos sobre as decisões do que
vai ingerir, traz uma nova classificação dos alimentos que aumentam o nível de
processamento. Explica que é importante evitar alimentos ultra processados. O
guia traz recomendações para o ato de comer em geral.
Para finalizar as palestras, Mariana Freitas falou sobre a
importância da vigilância de violência e acidentes em saúde pública, sobre o
Projeto Viva e seus objetivos.
Ao fim das palestras, houve um debate sobre tudo o que foi
falado, alguns alunos tiraram dúvidas sobre o que dito e os alunos de cada
curso conseguiram relacionar o que foi passado nas palestras com o conteúdo que
eles têm no curso.
Por fim, comemos um lanche na rua e seguimos para a Receita
Federal. Tivemos uma palestra sobre a Rede de Educação Fiscal da Receita
Federal na cidade constitucional com Antônio Henrique Lindemberg, coordenador
de atendimento e educação fiscal.
Ele falou sobre a economia desde a primeira guerra mundial,
sobre o Estado forte que cresceu depois de ser afundado, sobre a militarização,
sobre a segunda guerra mundial, no qual repensa sobre o Estado, que o direito
não era observado segundo ideias de valor, apenas tinha que cumprir para não
ser punido. O Estava necessitava de dinheiro, sendo assim, acabamos emprestando
dinheiro para o poder público. Também falou sobre como o povo brasileiro está
endividado, com, aproximadamente, 68% do PIB. Por fim, tirou dúvidas dos
alunos.
No final do dia, fomos visitar a antena digital de TV de Brasília, porém ela estava fechada, então ficamos na feirinha e tivemos um tempo livre. Depois voltamos para a ESAF o nos preparamos para o dia seguinte.
QUARTA – FEIRA
09/09/2015
O dia começou com uma palestra logo cedo sobre Qualidade de
Vida com Paulo Mauger, Diretor de Cooperação Tecnológica, na qual falou sobre
praticar ações sustentáveis para fazer o bem. Também mostrou que a ESAF é um
lugar sustentável e que ainda podem mudar para melhorarem mais.
Seguido pelo III seminário IPEA – USP – A gestão do
conhecimento na cidade constitucional, André S. Zuvana, que faz parte do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que tem produção, ferramentas
de pesquisa e oportunidades de colaboração, favorecendo a economia, o social, a
gestão pública brasileira, a formação dos pesquisadores: economistas,
sociólogos, cientistas políticos, engenheiros, administradores, etc. Esse
Instituto tem parcerias internacionais.
Veruska da Silva Costa falou sobre a Gestão do Conhecimento
no qual o Brasil ainda está em desenvolvimento. Também existem bolsas auxílios
ao pesquisador, apoio a eventos e estágio. A Gestão do Conhecimentos é um
conjunto de técnicas e ferramentas para identificar e utilizar os ativos de
informação e de conhecimento. Finalizou sua palestra dizendo o objetivo e
apresentando Almir de Oliveira Jr. que finalizou o Seminário.
Em seguida almoçamos e seguimos para a Catedral para uma
visita turística. Também visitamos a Caixa Econômica Federal para vermos os
vitrais.
Seguimos para uma palestra no Banco Central do Brasil, com o
Rafael Figueiredo, que tem 14 anos de Caixa, e falou sobre o Programa Melhores
Prática em Gestão Local que são projetos que resultem em melhorias concretas da
qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável dos
assentamentos humanos, independente de localização regional, dimensão do
projeto ou tipo de organização responsável. Esse projeto é bianual, encontra-se
em sua nona edição. O objetivo principal é criar e manter um processo permanente
de identificação, documentação, avaliação, seleção e das melhores experiências
em gestão local. Por fim algumas dúvidas foram tiradas.
Seguimos para o Museu de Valores para conhecermos. Para finalizar o dia, fomos comer pizza e deixamos a nossa marca na pizzaria, em um prato em que escrevemos o nome de todos os alunos presentes no momento para pendurar na parede do restaurante.
QUINTA – FEIRA
10/09/2015
O dia começou com um café da manhã seguido por uma palestra
na Universidade de Brasília na Fundação Darci Ribeiro (Beijódromo) com o Doutor
José Geraldo de Souza Jr. e a mestra Talita Rampin sobre o Direito Achado na
Rua – Concepção e Prática. O objetivo principal é ter uma discussão e
dinamização das interlocuções de pessoas que buscam criticamente pensar e viver
o Direito, sob o signo da libertação de mulheres e homens.
Ao fim da palestra, recebemos DVDs sobre o que foi falado e
algumas pessoas ganharam o livro; almoçamos na UNB e seguimos para o Congresso,
onde tiramos foto em frente, com toda a turma. 
Depois visitamos o Congresso
Nacional, foram divididos grupos e cada grupo teve uma palestra diferente. 
O
meu grupo teve uma palestra com o Senador Federal Telmário Mota do partido PDT,
representando Roraima. Ele faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH). Fez um discurso sobre como o Brasil pode mudar com a
população, que temos o poder econômico forte. Ele é contra a reeleição de 4 em
4 anos, prefere que tenha mandato de 5 anos. Disse que Dilma está vivendo o
mesmo que Getúlio Vargas. Ela perdeu apoio político e a melhor saída seria
formar um grupo de conselhos envolvendo todas as categorias (pessoas com
representatividade) para conversar. Telmário Mota defende a causa indígena, ele
diz que o povo indígena quer participar da vida atual (com benefícios
tecnológicos) para o bem, para isso é preciso ter coragem, determinação para
enfrentar o poder econômico. Ele diz que trabalhar no Senado é idealizar e
colocar em prática com pressa. Pelo site do Senado, as pessoas conseguem propor
projetos de lei via internet.
Para terminar o dia, lanchamos na rua e fomos até o
Ministério da Justiça ter uma palestra com o Secretário da Presidente, Beto
Vasconcelo, no qual disse sobre corrupção e impunidade no Brasil. Disse que há
transparência sobre os gastos do governo, que estão na internet e também disse
que olhar de todas as maneiras para o Brasil, melhora o sistema político, ou
seja, tudo pode melhorar, só depende da população.
Voltamos para a ESAF e descansamos para o ultimo dia.
SEXTA – FEIRA
11/09/2015
Arrumamos as malas, eu já deixei no ônibus porque iria
voltar de avião e meu vôo era logo após o almoço.
Tomamos café da manhã e fomos até a Câmara dos Deputados.
Tivemos uma pequena palestra com o Secretário Executivo, Aldo Matos, que falou
sobre a Constituição, que temos que exercitar, participar, enfrentar e ajudar o
que está na Constituição. Ganhamos o livro sobre a Constituição. Aldo Matos nos
falou o que ele faz como secretário, ele recebe e examina as sugestões de
iniciativa da população, ele explicou como faz para participar e quem pode
participar. A sugestão é recebida, tem uma análise da documentação e número da
sugestão, o relato é designado, tem a apresentação do parecer e apresentação do
parecer na reunião da comissão.
Após essa pequena palestra, fomos divididos em 2 grupos,
para vivenciarmos uma situação de debate sobre determinado assunto. Por fim,
encerramos essa experiência com algumas pessoas tirando dúvidas.
Em seguida fomos até a torre de TV digital de Brasília para
vermos a cidade de cima, foi uma experiência diferente e o lugar é muito lindo.
Depois fui direto para o aeroporto e voltei para São Paulo
Essa viagem me trouxe muitas experiências boas. Eu tive uma
visão diferente da política, aprendi coisas novas que com certeza irei levar
pelo resto da vida.
Essa matéria foi muito importante para a minha graduação e
recomendo que, quem puder ter essa experiência, não perca a oportunidade. É
única!
Beijos de peixe e até a próxima! :*
